Um quarto das vítimas de feminicídio no RS tinha, teve ou pediu medida protetiva; fortalecer rede é desafio | GZH

Julia Roseli da Silva, 45 anos, saiu de casa na tarde de domingo (1º), no bairro Rio Branco, em Sobradinho, no Vale do Rio Pardo. Com o passar do tempo, a família estranhou a demora dela em retornar. Horas depois, descobririam que a mulher, mãe de dois filhos, havia sido assassinada a facadas. Naquela noite, seu corpo seria encontrado dentro da moradia do ex, pai de um dos filhos dela, na área rural, em Linha Quinca.

No dia seguinte, Roberto Limberger, 45, que não aceitava o término do relacionamento com Julia, foi achado morto numa área de mata, a cerca de 150 metros do local. A mulher teve duas medidas protetivas contra o homem que lhe tiraria a vida: uma em 2021, por ameaça, e outra em 2023, em razão de um desentendimento familiar.

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Assim como Julia, ao menos outras 17 mulheres vítimas de feminicídio no Estado em 2026 tinham, tiveram ou pediram medida protetiva. O número representa um quarto dos 68 casos registrados neste ano. Mesmo com o pedido de proteção, o ciclo de violência não foi rompido.

— A medida protetiva é importante, só que sozinha não vai resolver nada. É o primeiro passo de uma série de outros que tem que ser dados na sequência. É necessário que a rede faça um plano individualizado de segurança para essa mulher, de acordo com a realidade dela. Em alguns lugares, a rede ainda é uma utopia, não existe. A Lei Maria da Penha fala em rede há 20 anos, mas em poucos lugares nesse país tu vês redes efetivamente estruturadas, funcionando, e é por isso que as mulheres continuam morrendo — afirma a promotora Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Para a promotora, o protocolo ideal inclui a avaliação de risco, a partir de um formulário que é aplicado nas próprias delegacias, a determinação das medidas protetivas, de acordo com o grau de perigo a que a mulher está exposta, e ações da rede, que vão além da área de segurança e Judiciário.

— Tem que fazer encaminhamento dela para programa de geração de emprego e renda, porque às vezes ela não consegue sair do relacionamento porque não tem o que dar de comer para os filhos. Ou, então, retorna porque não tem para onde ir. Ou porque não foi suficientemente informada de seus direitos. Ela não sabe que tem direito a creche, a matricular os filhos na escola mais próxima de onde se mudou, à prioridade No Minha Casa Minha Vida — explica Ivana.

Vítima chegou a ser abrigada, mas foi morta

Na noite de 7 de outubro, a venezuelana Evelin Del Carmen Betanco Vera, 27 anos, foi morta a facadas em Erechim, no norte do Estado. A vítima teve medida protetiva concedida em 2025, porém teria decidido retomar o convívio com o marido. Dois dias antes de ser morta, ela fez novo registro contra o companheiro por ameaça e pediu medida protetiva. Evelin chegou a ser acolhida num abrigo, mas decidiu retornar novamente à convivência do marido. Suspeito do feminicídio, o homem foi preso.

— O principal fator é a ausência dessa articulação em rede, mas, ainda assim, quando há uma articulação, as vítimas às vezes têm muita dificuldade de dimensionar esse risco. Como nesse caso de Erechim, onde ela teve medida concedida e chegou a ser abrigada. Por vezes, as mulheres não acreditam que aquele agressor, mesmo que diga que vai matar, elas não acreditam, mas ele vai — alerta a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do MP.

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Das 18 vítimas de feminicídio que buscaram esse tipo de proteção em algum momento, ao menos 10 pediram revogação da medida posteriormente ou retomaram o contato com o agressor, mesmo com a ordem judicial vigente. Neste contexto, o suporte psicológico, para que as mulheres consigam se reconhecer no lugar de vítimas e romper com o ciclo de violência é apontado como fundamental.

— Isso é o esperado de uma relação abusiva, que ela aconteça em ciclos, com idas e vindas, com aquele ciclo da agressão, o aumento da tensão, a explosão da violência, o pedido de desculpas e a lua de mel — relata Ivana.

O sistema de Justiça e o sistema de proteção têm que estar preparados para entender que a retomada do relacionamento não significa que está tudo bem, significa que ela retomou o ciclo da violência.

Promotora de Justiça

Em parte dos casos registrados neste ano, a vítima pediu a revogação da medida, mas o Judiciário não havia retirado a proteção quando o crime aconteceu. Foi o que aconteceu com Isabella Borges da Rosa Pacheco, 22 anos, em Porto Alegre. Mãe de um bebê de um ano e quatro meses, a jovem tinha medida protetiva, mas teria sido persuadida pelo companheiro Nicollas Ronald Moraes dos Santos, 23 anos, a pedir a retirada da proteção. Neste caso, o juiz determinou que, antes da análise do pedido, Isabella passasse por acompanhamento de equipe multidisciplinar. Em maio, ela foi assassinada a tiros e o companheiro foi preso.

— É por isso que, com muita frequência, as vítimas pedem a revogação, e o promotor se manifesta pelo indeferimento do pedido da vítima e a medida protetiva segue vigente. E o descumprimento de medida protetiva sempre é risco extremo para feminicídio. Quem descumpre medida protetiva tem que ir preso — diz a promotora.

"Os homens estão mais violentos", diz delegada

A delegada Waleska Alvarenga, diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil, confirma que vem percebendo um aumento de casos nos quais as vítimas tinham ou tiveram medida protetiva — há ainda um caso em Sapucaia do Sul, no qual a vítima chegou a pedir a proteção, mas teve a solicitação negada.

— O que nós temos verificado, não somente aqui no RS, como no Brasil, é uma escalada da violência. Os homens estão mais violentos. Então, se por um lado as vítimas estão mais conscientes, mais informadas dos seus direitos, registrando mais ocorrências, pedindo medida protetiva, por outro lado, também a gente vê esse aumento dessa violência e, infelizmente, nossa cultura não tem avançado. Então a gente precisa encarar o feminicídio e a violência contra a mulher de forma transversal, de forma conjunta — afirma.

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Waleska ressalta ainda que, embora a rede de proteção precise de avanços, em muitos casos, a medida protetiva é eficiente para a proteção das vítimas. Ela destaca as prisões realizadas em operações e também o programa de monitoramento eletrônico de agressores, implementado no Estado. O dado mais recente aponta 1,7 mil homens monitorados pelo programa.

— A medida protetiva é hoje a ferramenta mais eficaz no combate à violência contra a mulher. Somente no ano passado foram deferidas 55 mil medidas protetivas aqui no Estado. Nos casos mais graves, ele pode ser tornozelado. Nós temos a taxa de 100% de efetividade das mulheres inseridas neste programa. Então, nenhuma delas perdeu a vida, nem sequer sofreu tentativa de feminicídio — destaca a delegada.

A medida protetiva não é só um papel. Se esse homem que tem a medida deferida contra si se aproxima ou tenta contato com essa mulher, a polícia pode prendê-lo tanto em flagrante quanto na prisão preventiva, e nós cumprimos essas prisões todos os dias aqui no Estado.

Delegada de Polícia

Os casos nos quais as vítimas tinham, tiveram ou pediram medida protetiva e, mesmo assim, foram vítimas de feminicídio no RS em 2026 aconteceram em:

Porto Alegre (três casos)

Sapucaia do Sul (três casos)

Novo Hamburgo

Santo Ângelo

Sobradinho

Mostardas

Santa Rosa

Novo Barreiro

Santa Clara do Sul

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68 feminicídios no RS

Uma mulher de 49 anos, que estava desaparecida desde o último sábado (31), foi encontrada morta dentro de uma cisterna na localidade de Linha Cerro dos Bois, no interior de Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, na noite desta quarta-feira (4).

O ex-companheiro dela, de 67 anos, foi preso em flagrante e confessou ter matado a mulher e ocultado o cadáver, segundo a polícia. O caso é investigado pela Polícia Civil como possível feminicídio. Com esse caso, o Rio Grande do Sul contabiliza 68 mortes de mulheres investigadas como feminicídio neste ano.

Órgãos que integram a rede de proteção

Segurança Pública

DEAMs (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher): unidades da Polícia Civil para registro de ocorrências, investigação e solicitação de medidas protetivas de urgência. Os casos podem ser registrados em outras delegacias, mesmo que não sejam DEAMs.

Brigada Militar, Polícia Civil e Guardas Municipais (nos municípios onde existe): atendimento em ocorrências de emergência, patrulhamento preventivo (como a Patrulha Maria da Penha da BM) e encaminhamentos.

Departamento-Médico Legal (DML): realização de exames de corpo de delito.

Sistema de Justiça

Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: órgãos do Poder Judiciário responsáveis por julgar os casos previstos na Lei Maria da Penha e conceder medidas protetivas.

Ministério Público: fiscalização da lei e na defesa dos direitos da mulher nos processos.

Defensoria Pública: assistência jurídica integral e gratuita.

Assistência Social

CRAS (Centros de Referência de Assistência Social): unidades públicas de proteção social básica para apoio e orientação às famílias.

CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social): atendimento a pessoas em situação de violação de direitos ou violência continuada.

CRAMs (Centros de Referência de Atendimento à Mulher): espaços especializados com suporte psicológico, social e orientação jurídica.

Serviços de atendimento geral e especializado (SUS): hospitais e postos de saúde capacitados para o atendimento de urgência, profilaxias, realização de exames e acompanhamento contínuo.

CAPS (Centros de Atenção Psicossocial): suporte de saúde mental.

Acolhimento e Integração

Casas-Abrigo e Casas de Acolhimento Provisório: locais de refúgio sigiloso para mulheres (com ou sem filhos) em risco iminente de morte.

Conselhos Tutelares: devem zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. No contexto da violência doméstica, aplicam medidas de proteção aos filhos afetados (como encaminhamento a serviços de saúde ou abrigamento provisório) e articulam-se com a rede de proteção à mulher requisitando serviços de assistência social.

Publicado originalmente por GZH · Porto Alegre. Ler na fonte original ↗