Moro quebra silêncio sobre triplex de Lula após Justiça devolver dinheiro à OAS

O senador Sergio Moro (PL), governador eleito do Paraná, comentou nesta quinta-feira (12) a decisão da Justiça Federal de devolver à empreiteira OAS R$ 2,42 milhões obtidos com o leilão do triplex do Guarujá (SP), imóvel que foi atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Operação Lava Jato.

Em publicação nas redes sociais, Moro afirmou que a decisão não significa que a Justiça tenha declarado que o apartamento nunca pertenceu a Lula. Segundo ele, a devolução do dinheiro à empresa ocorreu porque as condenações do presidente foram anuladas e o imóvel permanecia registrado formalmente em nome da OAS.

“Não é verdade que a Justiça teria dito que o triplex nunca foi do Lula, nunca pertenceu a ele”, afirmou Moro ao comentar o assunto.

O senador também sustentou que a anulação das condenações ocorreu por questões formais, e não por uma decisão que tenha examinado o mérito das acusações. Ele classificou a decisão do STF como motivada, em sua avaliação, por razões “formais” e “políticas”.

“Então vamos colocar as coisas no seu devido lugar e não vamos reescrever a história. Vamos olhar pra frente”, declarou.

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Justiça determinou devolução de R$ 2,42 milhões à OAS

A decisão de devolver o dinheiro foi tomada pelo juiz federal Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. O valor corresponde ao resultado do leilão do triplex, realizado em 2018, e estava depositado em uma conta judicial.

O magistrado considerou que o apartamento estava formalmente registrado em nome da OAS Empreendimentos e que, após a anulação das decisões criminais e o encerramento da ação, não havia fundamento jurídico para manter os recursos bloqueados.

O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou favoravelmente à liberação do dinheiro para a empresa.

A decisão trata da destinação dos valores obtidos com a venda do imóvel. Portanto, a devolução do dinheiro à OAS não equivale, por si só, a uma decisão criminal sobre a inocência ou a culpa de Lula.

Entenda o caso do triplex e as decisões do STF

O caso do triplex do Guarujá foi um dos principais processos da Operação Lava Jato. Lula foi condenado em 2017 pelo então juiz Sergio Moro, acusado de receber o apartamento como vantagem indevida da construtora OAS em troca de benefícios à empresa em contratos com a Petrobras.

A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e, posteriormente, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-presidente chegou a ficar preso por 580 dias, entre abril de 2018 e novembro de 2019.

Em março de 2021, porém, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações de Lula por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os processos. O entendimento foi confirmado pelo plenário da Corte, em abril daquele ano.

Em outra decisão, a Segunda Turma do STF reconheceu a parcialidade de Sergio Moro na condução do processo do triplex. Em junho de 2021, o plenário confirmou o entendimento, por sete votos a quatro, determinando a anulação dos atos decisórios do então juiz no caso.

a. O processo não resultou em uma condenação definitiva válida contra o presidente.

Ao comentar a decisão, Moro afirmou que a devolução dos recursos à OAS não representa uma declaração judicial de que o triplex nunca pertenceu a Lula.

“Como as condenações foram anuladas, e o imóvel formalmente está registrado em nome da OAS, ele decidiu devolver para a OAS, já que as condenações foram anuladas, mas anuladas sem que se dissesse que o Lula era inocente e sem que fosse examinado o mérito daquelas acusações”, disse.

O senador encerrou a manifestação afirmando que pretende seguir trabalhando pelo Brasil e pelo Paraná, mas que considerou necessário interromper suas atividades para esclarecer o episódio. “Eu vou aqui trabalhar duro pelo Brasil e pelo Paraná, mas tive que interromper esse trabalho pra fazer esse necessário esclarecimento sobre a verdade dos fatos”, concluiu.

Publicado originalmente por Bem Paraná. Ler na fonte original ↗