Licença ambiental para fábrica da CMPC será liberada amanhã | GZH

Será emitida nesta quinta-feira (22) a licença prévia para o Projeto Natureza, empreendimento de R$ 27 bilhões que a chilena CMPC planeja construir no Rio Grande do Sul. O documento da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) é esperado há meses, mas aguardava um parecer favorável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que apontasse que o estudo feito pela empresa sobre os impactos nas comunidades era suficiente e não precisaria uma consulta mais ampla. O aval saiu nesta quarta-feira (21).

A licença prévia atesta a viabilidade ambiental de um projeto. Depois, busca-se a licença de instalação, que autoriza início de obras. No caso da CMPC, será construída uma fábrica nova em Barra do Ribeiro. A atual fica em Guaíba e será mantida. Também estão previstas diversas outras estruturas para o Estado, inclusive um terminal próprio de exportação de celulose de R$ 1,5 bilhão no porto de Rio Grande. O Projeto Natureza, como um todo, será o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul.

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O investimento é alto mesmo para uma gigante mundial de celulose. No mês passado, a venda de uma operação de embalagens por US$ 420 milhões no Chile já melhorou o caixa da CMPC. Agora com a licença prévia, está tudo bem encaminhado para a direção global aprovar o projeto brasileiro, que chegou a passar pelo risco de não ser realizado.

Discussão judicial

A situação estava tensa. Procurador do Ministério Público Federal (MPF), Ricardo Massia Gralha ajuizou ação para suspender o licenciamento, argumentando que seria necessária consulta a indígenas, quilombolas e pescadores de área muito mais ampla do que a exigida inicialmente pela Funai. Em duas decisões preliminares, a Justiça negou a interrupção sob os argumentos de que a Fepam é o órgão adequado para avaliação ambiental e de que não seria o caso de o Judiciário atuar enquanto não havia nem licença ainda. O processo, porém, não está extinto. O parecer da Funai e a licença da Fepam o enfraquecem, mas a discussão segue.

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Coluna Giane Guerra ([email protected])

Com Isadora Terra ([email protected]) e João Pedro Cecchini ([email protected])

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Publicado originalmente por GZH · Porto Alegre. Ler na fonte original ↗