Onda azul: saiba como funciona e qual é o papel da Câmara e do Senado dos EUA | GZH

A consolidação da vitória do Partido Democrata nas eleições de meio de mandato (midterms) nos Estados Unidos reconfigura a correlação de forças na Câmara dos Representantes e no Senado. Projetos prioritários da Casa Branca perdem margem de tramitação facilitada, enquanto a oposição ganha instrumentos legais para convocar integrantes do governo, abrir investigações e condicionar a aprovação do Orçamento federal.

Entenda como se dividem as atribuições da Câmara e do Senado e o que muda na prática com a nova composição.

As duas instituições ocupam alas distintas do Capitólio, edifício que abriga o Congresso desde 1800 e se tornou um dos principais símbolos da democracia americana.

A principal diferença entre as duas casas está na forma de representação. O Senado conta com 100 integrantes, sendo dois senadores para cada um dos 50 Estados americanos, independentemente da população. Já a Câmara dos Representantes possui 435 membros com direito a voto, distribuídos proporcionalmente de acordo com o número de habitantes de cada Estado.

Os senadores exercem mandatos de seis anos, com renovação de um terço das cadeiras a cada dois anos. Para ocupar o cargo, é necessário ter pelo menos 30 anos de idade, ser residente do Estado representado e cidadão americano há pelo menos nove anos.

Na Câmara, os representantes são eleitos para mandatos de dois anos. Os requisitos incluem idade mínima de 25 anos, residência no Estado pelo qual concorrem e cidadania americana há pelo menos sete anos. Cada Estado tem direito a pelo menos um representante.

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Competências exclusivas

O Senado é responsável por analisar e aprovar tratados internacionais e nomeações feitas pelo presidente dos Estados Unidos. Também cabe aos senadores julgar processos de impeachment aprovados pela Câmara.

A Câmara dos Representantes, por sua vez, detém o poder exclusivo de abrir processos de impeachment contra presidentes e outras autoridades federais. Em situações excepcionais de empate no Colégio Eleitoral, também é responsável por definir o vencedor da eleição presidencial.

Em conjunto, elas compartilham responsabilidades como declarar guerra, aprovar impostos, regulamentar o comércio, autorizar empréstimos e aprovar leis para o funcionamento do governo federal.

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Publicado originalmente por GZH · Porto Alegre. Ler na fonte original ↗