Caso Kiss: retomada de  julgamento que pode alterar as penas dos condenados é marcada para novembro no STJ | GZH

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 3 de novembro, a partir das 14h, a retomada do julgamento do recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em relação às penas dos condenados do Caso Kiss.

No dia 15 de setembro, relatora do recurso, chegou a votar pelo redimensionamento das condenações, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista de um dos ministros da 6ª Turma.

O voto da relatora foi acompanhado por um dos ministros. Um terceiro magistrado chegou a apresentar voto, mas o retirou após o pedido de vista.

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No próximo dia 3, a Corte deve decidir se as penas permanecem como estão ou se voltam a ser conforme a sentença proferida no júri em 2021. Em 26 de agosto de 2025, a 1ª Câmara Especial Criminal do TJ manteve a validade do júri, mas decidiu, por unanimidade, reduzir as penas dos réus condenados (entenda abaixo).

Representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) que acompanharam a sessão de setembro, em Brasília, devem voltar para o julgamento da próxima semana.

Entenda a situação

Em 26 de agosto de 2025, a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a validade do júri realizado em 2021, mas decidiu reduzir as penas dos quatro condenados:

Elissandro Callegaro Spohr, Kiko, sócio da Kiss — 12 anos de prisão (eram 22 anos e 6 meses de prisão na condenação após o júri de 2021)

Mauro Londero Hoffmann, sócio da Kiss — 12 anos de prisão (eram 19 anos e 6 meses)

Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira — 11 anos de prisão (eram 18 anos)

Luciano Bonilha Leão, assistente de palco — 11 anos de prisão (eram 18 anos)

O processo chegou ao STJ em fevereiro de 2026 e reúne recursos apresentados pelo MP e pelos quatro réus da ação penal que apura responsabilidades pelo incêndio.

Os réus solicitam alteração dos crimes de homicídio qualificado e nulidade processual. Atualmente, nenhum dos quatro cumpre pena em regime fechado.

Relembre o caso

O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou por volta das 2h30min do dia 27 de janeiro de 2013. O fogo causado por um artefato pirotécnico começou durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se iniciou na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.

Centenas de pessoas não conseguiram sair do estabelecimento. Um extintor de incêndio estava violado e não funcionou. Sobreviventes relatam que seguranças pediram comandas para liberar a saída e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários. A tragédia, que teve repercussão internacional, tirou a vida de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas.

O longo percurso do caso Kiss contempla vaivéns judiciais e reformulação de leis.

Publicado originalmente por GZH · Santa Maria. Ler na fonte original ↗