Câmara autoriza empréstimos de R$ 167,9 milhões para obras em Rio Grande; oposição critica tramitação | Zona Sul

A Câmara de Vereadores de Rio Grande aprovou, na tarde de terça-feira (20), o projeto de lei que autoriza a prefeitura a contratar R$ 167,9 milhões em operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta recebeu 11 votos favoráveis e nenhum contrário. Nove vereadores estavam ausentes no momento da votação.

Os recursos serão distribuídos em quatro operações de financiamento para investimentos em educação, saúde, mobilidade urbana, contenção de cheias, segurança, infraestrutura e saneamento.

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A votação foi marcada por críticas de parlamentares da oposição, que questionaram a rapidez da tramitação e alegaram não ter tido tempo suficiente para analisar as condições dos empréstimos e discutir o projeto antes da deliberação.

Onde serão aplicados os recursos

Do total autorizado, R$ 39,3 milhões serão destinados a investimentos em educação e saúde, por meio de financiamento do BNDES. Entre as intervenções previstas estão a construção de escolas e creches na Junção, no Cassino, na Torotama e no Navegantes, além da ampliação de unidades escolares existentes.

Na área da saúde, estão previstos investimentos na Base do Samu, na Policlínica Municipal, no Centro Especializado em Reabilitação (CER) e no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD).

Outros R$ 22,6 milhões serão destinados à complementação do projeto da Orla Dom Bosquinho, que prevê obras de macrodrenagem, diques, aterros e casas de bombas para reduzir os riscos de alagamentos. O empreendimento já conta com R$ 42 milhões captados por meio do Novo PAC, programa federal de investimentos.

Para a mobilidade urbana, estão previstos R$ 25,9 milhões. Entre as ações planejadas estão a instalação de 211 paradas de ônibus, semáforos acessíveis e mais de 250 câmeras de videomonitoramento, além de uma central de monitoramento.

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A maior operação de crédito, de R$ 80 milhões, será realizada por meio do programa Finisa, da Caixa Econômica Federal. O dinheiro deverá ser utilizado principalmente para contrapartidas de obras em andamento e investimentos em drenagem, saneamento, urbanização, recuperação de patrimônios históricos e complementação de projetos estruturantes.

Oposição critica tramitação do projeto

O vereador Júlio Lamim (União Brasil) afirmou que parlamentares da oposição optaram por não participar da votação em protesto contra a tramitação acelerada da proposta.

Segundo ele, faltaram informações consideradas essenciais para a análise dos financiamentos, como prazos de pagamento, encargos financeiros e condições contratuais.

— Ficamos sem informações cruciais para o debate e para o voto. Não nos foi permitido sequer o tempo hábil para apresentar emendas ou discutir mais profundamente o projeto — disse.

Nas redes sociais, a vereadora Laurinha (MDB), que estava em outra cidade no momento da votação, e o vereador Ênio Fernandes Júnior (MDB) também criticaram a forma como o projeto tramitou.

Prefeitura alega prazo para garantir recursos

Em entrevista à Rádio Gaúcha, a prefeita Darlene Pereira afirmou que a votação em regime acelerado foi necessária para cumprir os prazos estabelecidos pelos programas federais que financiam parte das obras.

Segundo ela, os projetos já haviam sido aprovados pelos órgãos responsáveis pelos financiamentos, e a autorização da Câmara era necessária para que o município pudesse formalizar as operações.

— Não são financiamentos novos. São operações vinculadas a programas federais que já aprovaram os projetos. Nós tínhamos prazo e precisávamos garantir esses recursos para executar obras importantes para a cidade — sustentou.

A prefeita também argumentou que o município não conseguiria realizar as mesmas intervenções no mesmo ritmo utilizando apenas recursos próprios.

— Com recurso próprio não seria possível executar essas obras no ritmo que a população precisa — disse.

Como foi a votação

A proposta foi aprovada com votos favoráveis de:

Nando Ribeiro (PT)

Regininha (PT)

Professora Denise (PT)

Fabinho (PSD)

Glauber Nunes (PT)

Lary (Podemos)

Salomão Moraes (Podemos)

Juquinha (PSB)

José Antônio da Silva, o Repolinho (PSDB)

Luiz Francisco Spotorno (PT)

Rovam Castro (PT)

Estiveram ausentes da sessão e não votaram:

Ênio Fernandez Júnior (MDB)

Filipe Branco (MDB)

Flavio Maciel (PL)

Giovani Moralles (PRD)

Júlio Lamim (União Brasil)

Laurinha (MDB)

Luka Figueiredo (PSDB)

Nilton Machado (Republicanos)

Vergílio Souza (Progressistas)

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Publicado originalmente por GZH · Pelotas. Ler na fonte original ↗