Concursos públicos têm 90 vagas em Defensorias Públicas

Dois concursos públicos oferecem um total de 90 vagas para a carreira de Defensora ou Defensor Público. A Defensoria Pública de São Paulo abriu concurso para 70 vagas.

E a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tem concurso para os níveis médio e superior, totalizando 20 vagas, além de formação de cadastro de reserva.

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São Paulo

Estão abertas as inscrições do concurso público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) destinado ao ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame oferece 70 vagas, com remuneração inicial de R$ 29.716,00.

Para participar, é necessário ter bacharelado em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica, entre outros requisitos previstos no edital. A oportunidade é destinada a candidatos que atendam às exigências legais para ingresso na carreira da Defensoria Pública paulista.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Candidato no site da Fundação Carlos Chagas, até às 23h59 do dia 11 de novembro (horário de Brasília).

O valor da inscrição é de R$ 250, com pagamento por boleto bancário gerado no próprio site da FCC. O prazo para pagamento termina em 12 de novembro de 2026, sendo possível gerar o boleto até às 22h desta data.

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O concurso será realizado em quatro etapas: prova objetiva, duas provas escritas dissertativas, prova oral e avaliação de títulos. As provas serão aplicadas na cidade de São Paulo (SP).

A primeira prova, objetiva, está prevista para 10 de janeiro de 2027, no período da manhã. A avaliação terá 88 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e duração de quatro horas e 30 minutos. O conteúdo programático abrange Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A segunda e a terceira provas escritas estão previstas para os dias 3 e 4 de julho de 2027, respectivamente, ambas no período da tarde. Cada avaliação terá duração de quatro horas e 30 minutos e será composta por oito questões dissertativas e uma peça judicial.

A prova oral terá data definida posteriormente. Já a avaliação de títulos será classificatória, conforme os critérios estabelecidos no edital. As etapas escritas terão caráter eliminatório e classificatório, e a convocação para as fases seguintes dependerá do desempenho e da classificação dos candidatos, observadas as regras específicas para cada lista.

Concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP)

Vagas: 70 vagas

Inscrições: até 13 de novembro (sexta-feira), no site da Fundação Carlos Chagas.

Valor da inscrição: R$ 250

Prova: prova objetiva em 10 de janeiro de 2027 e provas escritas em 3 e 4 de julho de 2027. Prova oral terá data definida posteriormente

Estão abertas as inscrições do concurso público da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para os níveis médio e superior, totalizando 20 vagas, além de formação de cadastro de reserva. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame tem remunerações iniciais de R$ 4.042,50 para o cargo de nível médio e de R$ 5.197,50 para os cargos de nível superior.

As oportunidades contemplam o cargo de Técnico da Defensoria, de nível médio, e diferentes especialidades de Analista da Defensoria, de nível superior. Entre as áreas estão Assistente Jurídico, Auditor Interno, Desenvolvimento de Sistemas, Psicologia, Serviço Social, Suporte e Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Candidato no site da Fundação Carlos Chagas, até às 23h59 do dia 13 de novembro (horário de Brasília).

O valor da inscrição é de R$ 103 para o cargo de nível médio e de R$ 123 para os cargos de nível superior. O pagamento deverá ser realizado por boleto bancário até 16 de novembro de 2026, respeitando o horário bancário.

Para o cargo de Técnico da Defensoria – Sem Especialidade, é exigido certificado de conclusão do ensino médio ou de curso profissionalizante com habilitação regular de ensino médio, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Em relação aos cargos de Analista da Defensoria, os requisitos variam conforme a especialidade. A função de Assistente Jurídico exige graduação em Direito; Auditor Interno aceita formação superior em Contabilidade, Direito, Economia ou Administração; Desenvolvimento de Sistemas, Suporte e Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação exigem graduação em Tecnologia da Informação. Para Psicólogo e Assistente Social, é necessário ter formação na área correspondente e registro no respectivo órgão de classe. Já o cargo de Analista da Defensoria – Sem Especialidade aceita diploma de nível superior em qualquer área de formação. Os requisitos devem ser comprovados no ato da posse.

O concurso será composto por prova objetiva para todos os cargos e prova discursiva de redação para as funções de nível superior. As avaliações estão previstas para 28 de fevereiro de 2027, em João Pessoa (PB). O teste para o cargo de nível médio será aplicado no período da manhã, enquanto as avaliações para os cargos de nível superior ocorrerão à tarde.

Para Técnico da Defensoria – Sem Especialidade, a prova objetiva terá 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos. A duração será de três horas.

Os cargos de Analista da Defensoria terão prova objetiva também com 60 questões, distribuídas entre 20 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos, além de uma prova discursiva de redação. A duração total prevista é de quatro horas. As questões objetivas terão cinco alternativas cada, e as avaliações terão caráter eliminatório e classificatório. Os conteúdos programáticos estão detalhados no edital.

O concurso prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais e pessoas trans, conforme as regras específicas estabelecidas no edital.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) é uma instituição de direito privado e sem fins lucrativos que, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, foi declarada como de utilidade pública. Há mais de 60 anos, é reconhecida pela competência na atuação em duas grandes áreas: 1) concursos e processos seletivos e 2) pesquisa educacional. Com um trabalho pautado sempre pela qualidade, segurança e fidelidade na prestação de serviços, a FCC já realizou mais de 2,7 mil projetos, atendeu a 550 instituições e avaliou mais de 313 milhões de candidatos. Por meio de seu Departamento de Pesquisas Educacionais, dedica-se a programas de investigação sobre temas direta ou indiretamente relacionados a avaliação, políticas públicas, formação e trabalho docente, direitos sociais e relações de gênero e raciais.

Concurso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB)

Vagas: 20 vagas

Valor da inscrição: R$ 103 (nível médio) e R$ 123 (nível superior)

Prova: prevista para 28 de fevereiro (domingo), em João Pessoa (PB)

Publicado originalmente por Bem Paraná. Ler na fonte original ↗