Mínimo de sete horas por dia: como funcionará o ensino de turno integral em Pelotas | Zona Sul
31/10/2026 14:04 · Pelotas/RS
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Portaria prevê expansão gradual das matrículas, conforme as condições de cada escola
A secretaria municipal de Educação de Pelotas instituiu oficialmente, na quinta-feira (29), a Política Municipal de Educação em Tempo Integral, que orienta a transição do ensino parcial para a jornada integral na Rede Municipal de Ensino.
A portaria estabelece que a jornada em tempo integral deverá ter, no mínimo, sete horas diárias ou 35 horas semanais, durante todo o período letivo. Outra diretriz prevê a eliminação da divisão entre turno e contraturno dentro da mesma instituição.
A condução da política ficará sob a responsabilidade da SME, por meio de uma instância técnica permanente.
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Quando acontecerá a ampliação
A ampliação ocorrerá de forma gradual, por meio do chamado Plano Municipal de Expansão de Matrículas de Tempo Integral. A medida depende de diagnóstico de cada comunidade escolar e da garantia prévia de condições pedagógicas e financeiras para a mudança.
Segundo a secretária de Educação, Vitória Feldens, a meta é adaptar toda a rede para o tempo integral.
— A gente sabe que a nossa infraestrutura ficou defasada por muito tempo, então a gente está correndo atrás da máquina. Nem todas as escolas a gente vai conseguir adaptar para o formato que a deseja, então muitas adequações de prédios vão ser necessárias — explica.
A secretária esclarece que a nova Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Darcy Ribeiro, no bairro Areal, por exemplo, será inaugurada com formato em tempo integral.
A EMEF Jeremias Fróes, que tem nova sede prevista para 2028, também passará a atuar em turno integral a partir da adaptação. O objetivo é que muitas transições aconteçam a partir de renovações estruturais.
Das 61 escolas de Ensino Fundamental da rede municipal, apenas a Emef Professora Maria Helena Vargas da Silveira, no Sítio Floresta, oferece turno integral para todas as turmas. Outras quatro instituições têm a modalidade em parte das turmas.
— É um movimento de expansão, para a gente conseguir ir ao longo do tempo atingindo as metas do plano municipal de educação — afirma.
As escolas também deverão adequar seus Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) e regimentos internos às novas diretrizes.
A secretaria municipal de Educação deverá publicar atos complementares para regulamentar aspectos operacionais da política, como é o caso das jornadas dos profissionais.
Recursos do governo federal
As adaptações poderão contar com recursos do governo federal. Uma nova política determina que 4% da verba repassada aos municípios brasileiros por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sejam investidos obrigatoriamente na expansão e na manutenção da educação em tempo integral.
Em Pelotas, segundo a secretária, o valor destinado a essas adaptações é de aproximadamente R$ 11 milhões.
Publicado originalmente por GZH · Pelotas. Ler na fonte original ↗
